Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Legislação

Lei Orgânica, Regimento Interno, leis, resoluções, decretos legislativos, portarias e atos da Mesa.

53 registro(s) · Atualizado em 01/10/2026 23:02
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  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo N°002/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico d...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico d...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico d...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2025 A Câmara Municipal de Lagoa do Piaui no uso das Atribuições que lhe conferem a Constituição Federal. a Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno, considerando o Parecer Prévio nº 03/2024 do Tribunal de Contas do Piauí
    07/04/2026Vigente
  • Lei Orgânica LEI ORGÂNICA E SUA NORMA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    18/02/2026Vigente