Portal da Transparência
Informações sobre a gestão administrativa, financeira e legislativa da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, organizadas conforme o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Informações Institucionais
Estrutura, competências, normas próprias e canais de contato da Câmara.
11 itensAtividade Legislativa
Composição da Casa, proposições, sessões, votações e gastos parlamentares.
15 itensReceitas
Valores previstos e efetivamente recebidos pela Câmara (duodécimo e demais receitas).
2 itensDespesas
Empenhos, liquidações e pagamentos com favorecido, objeto e valores.
3 itensConvênios e Transferências
Transferências voluntárias recebidas e realizadas, convênios e acordos.
3 itensRecursos Humanos
Quadro de pessoal, remuneração individualizada, concursos, estagiários e terceirizados.
6 itensDiárias e Passagens
Diárias concedidas a vereadores e servidores, com destino, motivo e valores.
3 itensLicitações
Procedimentos licitatórios, contratações diretas e documentos.
6 itensContratos
Contratos firmados, aditivos e fiscais designados.
3 itensObras Públicas
Obras executadas pela Câmara. Se não houver, publique a declaração de inexistência.
2 itensPlanejamento e Prestação de Contas
Instrumentos de planejamento, relatórios fiscais e prestação de contas.
8 itensAcesso à Informação (SIC)
Serviço de Informação ao Cidadão, físico e eletrônico, e estatísticas de atendimento.
7 itensOuvidoria e Carta de Serviços
Canal de manifestações do cidadão e serviços oferecidos pela Câmara.
3 itensLGPD e Governo Digital
Proteção de dados pessoais, governo digital, privacidade e acessibilidade.
5 itensDados abertos
Todas as consultas permitem exportação em CSV, Excel (XLSX), PDF e JSON, com filtros por exercício e pesquisa por termo. Os dados podem ser reutilizados livremente, citando a fonte.
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