Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Carta de Serviços ao Usuário

Serviços prestados pela Câmara, requisitos, etapas, prazos e formas de acesso (Lei nº 13.460/2017, art. 7º).

Ouvidoria

Registro de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações.

Público-alvo
Qualquer cidadão
Requisitos
Descrição da manifestação. A identificação é opcional.
Prazo
Até 30 dias
Forma de acesso
Online ou presencial
Local
Av. Tenente Zelin, nº 340, Centro
Horário
Segunda a sexta, das 7h30 às 13h30
Custo
Gratuito
Etapas
  1. Registrar a manifestação
  2. Receber o protocolo
  3. Acompanhar o andamento

Pedido de acesso à informação (e-SIC)

Solicitação de informações públicas da Câmara.

Público-alvo
Qualquer cidadão ou empresa
Requisitos
Nome, e-mail e descrição da informação desejada.
Prazo
Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10
Forma de acesso
Online (e-SIC) ou presencial (SIC físico)
Local
Av. Tenente Zelin, nº 340, Centro
Horário
Segunda a sexta, das 7h30 às 13h30
Custo
Gratuito
Etapas
  1. Preencher o formulário do e-SIC
  2. Receber o número de protocolo
  3. Acompanhar pela consulta
  4. Receber a resposta por e-mail

Solicitação de cópia de documentos legislativos

Fornecimento de cópias de leis, atas e proposições.

Público-alvo
Qualquer cidadão
Requisitos
Identificação do documento desejado.
Prazo
Até 20 dias
Forma de acesso
Online ou presencial
Custo
Gratuito (cópia digital)
Etapas
  1. Solicitar pelo e-SIC ou na Secretaria
  2. Receber a cópia digital ou impressa