Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Legislação

Lei Orgânica, Regimento Interno, leis, resoluções, decretos legislativos, portarias e atos da Mesa.

53 registro(s) · Atualizado em 01/10/2026 23:02
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  • Portaria nº 08/2026 Declara a licença de vereador para exercício de cargo de Secretário Municipal, a convocação do suplente e a recomposição das Comissões Permanentes da Cãmara Municipal de Lagoa do Piauí
    20/09/2026Vigente
  • Portaria nº 07/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí • PI, Excelentíssimo Senhor Luiz Gustavo dos Santos Lima e Silva, no uso de suas alríbuições legais conferidas pela legislação vigente, RESOLVE Convocar o(a) suplente...
    07/08/2026Vigente
  • Lei Ordinária nº 01/2026 LEI 01/2026 - ART ART. 1 REGIMENTO INTERNO, ART. 10 DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI PARA DISPOR SOBRE A ELEIÇÃO E A REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
    05/07/2026Vigente
  • Regimento Interno Regimento Interno - Câmara Municipal de Lagoa do Piauí
    14/05/2026Vigente
  • Portaria nº 01/2022 Estabelecer o período e horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí durante o ano
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 02/2022 Dispõe sobre a nomeação de uma Servidora comissionada da Câmara Municipal de Lagos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 03/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 04/2022 Dispõe sobre e exoneração de um ocupante de cargo comissionado.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 01/2024 Dispõe sobre a exoneração de um ocupante de cargo comissionado.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 02/2024 Dispõe sobre a nomeação de um ocupante de cargo comissionado.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 09/2025 NOMEAR a Senhora GEOVANA VIANA CARVALHO, portadora do CPF nº 600.400.633-56 e RG de nº 3.540.264 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO...
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 01/2025 NOMEAR o senhor JONATAS HIPOLITOLIMA E SILVA SOARES, portadora do CPF nº 041.882.643-90 RG: 2.797.901 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da DIRETOR FINANCEIRO da CÂMARA MUNICIPAL OE LAGOA DO P...
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 02/2025 NOMEAR o SENHOR ADONILDO OE OLIEVEIRA, portadora do CPF n• 955.491 .533·00 RG: 2.230.454 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CONTROLADOR INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 03/2025 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.133/2021 e da outras providências
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 04/2025 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.13312021 e revoga e torna sem efeito a Port...
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 07/2025 NOMEAR a Senhora LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG nº 4.372.014 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE L...
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 08/2025 NOMEAR a Senhora MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 088.963.903-04 e RGF de nº 5.472.674 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ...
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 010/2025 NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 040.081.103-05 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 011/2025 NOMEAR o Senhor ARIEL DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 625.215.203-06 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI
    07/04/2026Vigente