{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Legislação","gerado_em":"2026-11-20T20:06:59Z","total":53,"dados":[{"id":43,"identificacao":"Portaria nº 08/2026","data":"2026-09-20","ementa":"Declara a licença de vereador para exercício de cargo de Secretário Municipal, a convocação do suplente e a recomposição das Comissões Permanentes da Cãmara Municipal de Lagoa do Piauí","situacao_nome":"Vigente"},{"id":44,"identificacao":"Portaria nº 07/2026","data":"2026-08-07","ementa":"O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí • PI, Excelentíssimo Senhor Luiz Gustavo dos Santos Lima e Silva, no uso de suas alríbuições legais conferidas pela legislação vigente, RESOLVE Convocar o(a) suplente Sr.(a) Luciano Vieira de Alencar, MDB, para assumir temporariamente o mandato de vereador(a).","situacao_nome":"Vigente"},{"id":38,"identificacao":"Lei Ordinária nº 01/2026","data":"2026-07-05","ementa":"LEI 01/2026 - ART ART. 1 REGIMENTO INTERNO, ART. 10 DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI PARA DISPOR SOBRE A ELEIÇÃO E A REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":70,"identificacao":"Regimento Interno","data":"2026-05-14","ementa":"Regimento Interno - Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","situacao_nome":"Vigente"},{"id":69,"identificacao":"Portaria nº 01/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Estabelecer o período e horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí durante o ano","situacao_nome":"Vigente"},{"id":68,"identificacao":"Portaria nº 02/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de uma Servidora comissionada da Câmara Municipal de Lagos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":67,"identificacao":"Portaria nº 03/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação","situacao_nome":"Vigente"},{"id":66,"identificacao":"Portaria nº 06/2022","data":"2026-04-07","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":65,"identificacao":"Portaria nº 04/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre e exoneração de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":64,"identificacao":"Portaria nº 01/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a exoneração de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":63,"identificacao":"Portaria nº 02/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":62,"identificacao":"Portaria nº 09/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora GEOVANA VIANA CARVALHO, portadora do CPF nº 600.400.633-56 e RG de nº 3.540.264 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":61,"identificacao":"Portaria nº 01/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o senhor JONATAS HIPOLITOLIMA E SILVA SOARES, portadora do CPF nº 041.882.643-90 RG: 2.797.901 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da DIRETOR FINANCEIRO da CÂMARA MUNICIPAL OE LAGOA DO PIAUI - PI. n","situacao_nome":"Vigente"},{"id":60,"identificacao":"Portaria nº 02/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o SENHOR ADONILDO OE OLIEVEIRA, portadora do CPF n• 955.491 .533·00 RG: 2.230.454 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CONTROLADOR INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":59,"identificacao":"Portaria nº 03/2025","data":"2026-04-07","ementa":"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.133/2021 e da outras providências","situacao_nome":"Vigente"},{"id":58,"identificacao":"Portaria nº 04/2025","data":"2026-04-07","ementa":"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.13312021 e revoga e torna sem efeito a Portaria de ng 003/2025 e da outras providências\".","situacao_nome":"Vigente"},{"id":57,"identificacao":"Portaria nº 07/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG nº 4.372.014 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":56,"identificacao":"Portaria nº 08/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 088.963.903-04 e RGF de nº 5.472.674 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":55,"identificacao":"Portaria nº 010/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 040.081.103-05 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":54,"identificacao":"Portaria nº 011/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor ARIEL DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 625.215.203-06 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":53,"identificacao":"Portaria nº 012/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor RENATO SOUARES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 031.518.933-92 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":52,"identificacao":"Portaria nº 013/2025","data":"2026-04-07","ementa":"EXONERAR dos Cargos em Comissão, desta CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":51,"identificacao":"Portaria nº 014/2025","data":"2026-04-07","ementa":"EXONERAR a Sra. LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG de nº 4 .372.014 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":50,"identificacao":"Portaria nº 01/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor TARCISIO PINHEIRO OE ARAUJO FILHO, portador do CPF no 036.008.013-84. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DELAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":49,"identificacao":"Portaria nº 02/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor RENATO OE SOARES OE CARVALHO, portador do CPF nº 031 .516.933-92. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":48,"identificacao":"Portaria nº 03/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora MARIA DOS REIS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 023.392. 753-00, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":47,"identificacao":"Portaria nº 04/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor GESER AVELINO OE OLIVEIRA, portador do CPF no 020.563.393-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":46,"identificacao":"Portaria nº 05/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portador do CPF no 040.081.103-05, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da CÂMARA M UNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":45,"identificacao":"Portaria nº 06/2026","data":"2026-04-07","ementa":"\"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e da outras providências.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":42,"identificacao":"Lei Ordinária nº 135/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal no 107, de 04 de junho de 2020 que \" Fixa o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí para a Legislatura 2021-2024\"","situacao_nome":"Vigente"},{"id":41,"identificacao":"Lei Ordinária nº 174/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretórios Municipais do Municipal de Lagoa do Piou( para a legislatura 2025/202B e dá outras providencias.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":40,"identificacao":"Lei Ordinária nº 173/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piaul Estado do Piauf para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":39,"identificacao":"Lei Ordinária nº 001/2025","data":"2026-04-07","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao_nome":"Vigente"},{"id":36,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2022","data":"2026-04-07","ementa":"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI/PL","situacao_nome":"Vigente"},{"id":35,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 003/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Antecipa as comemorações do dia 28 de Outubro de 2022, alusivas ao \"Dia do Servidor Público\", para o dia 20 de Outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de Outubro de 2022.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":34,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Alberto Ferreira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":33,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. llimane Oliveira Fonseca, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":32,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Augusto de Carvalho, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":31,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Vinicius Pontes do Nascimento, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":30,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Misael Lima Alves, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":29,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. limar Pereira de Alencar, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":28,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Antônio Francisco de Oliveira Neto, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":27,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Fernando César Matos de Carvalho, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":26,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo N°002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Evaldo de Souza Lima, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":25,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Kaerton Soares Campeio, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":24,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilvan Lopes de Oliveira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":23,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Sra. Camila Barbosa de Sousa Oliveira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":22,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Everardo de Carvalho Da Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":21,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Bruno Mendes Da Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":20,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Fernando Lima e Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":19,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Sra. Maria Ivone de Moraes Lima, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":18,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2025","data":"2026-04-07","ementa":"A Câmara Municipal de Lagoa do Piaui no uso das Atribuições que lhe conferem a Constituição Federal. a Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno, considerando o Parecer Prévio nº 03/2024 do Tribunal de Contas do Piauí","situacao_nome":"Vigente"},{"id":37,"identificacao":"Lei Orgânica","data":"2026-02-18","ementa":"LEI ORGÂNICA E SUA NORMA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","situacao_nome":"Vigente"}]}