Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Legislação

Lei Orgânica, Regimento Interno, leis, resoluções, decretos legislativos, portarias e atos da Mesa.

53 registro(s) · Atualizado em 01/10/2026 23:02
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  • Portaria nº 012/2025 NOMEAR o Senhor RENATO SOUARES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 031.518.933-92 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 013/2025 EXONERAR dos Cargos em Comissão, desta CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO PIAUI - PI.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 014/2025 EXONERAR a Sra. LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG de nº 4 .372.014 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 01/2026 NOMEAR o Senhor TARCISIO PINHEIRO OE ARAUJO FILHO, portador do CPF no 036.008.013-84. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DELAGOA DO PIAUI - PI
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 02/2026 NOMEAR o Senhor RENATO OE SOARES OE CARVALHO, portador do CPF nº 031 .516.933-92. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 03/2026 NOMEAR a Senhora MARIA DOS REIS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 023.392. 753-00, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 04/2026 NOMEAR o Senhor GESER AVELINO OE OLIVEIRA, portador do CPF no 020.563.393-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 05/2026 NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portador do CPF no 040.081.103-05, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da CÂMARA M UNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.
    07/04/2026Vigente
  • Portaria nº 06/2026 "Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e da outras providências.
    07/04/2026Vigente
  • Lei Ordinária nº 135/2022 Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal no 107, de 04 de junho de 2020 que " Fixa o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí para a Legislatura 2021-2024"
    07/04/2026Vigente
  • Lei Ordinária nº 174/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretórios Municipais do Municipal de Lagoa do Piou( para a legislatura 2025/202B e dá outras providencias.
    07/04/2026Vigente
  • Lei Ordinária nº 173/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piaul Estado do Piauf para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
    07/04/2026Vigente
  • Lei Ordinária nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 002/2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI/PL
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 003/2022 Antecipa as comemorações do dia 28 de Outubro de 2022, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 20 de Outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de Outubro de 2022.
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem ...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico d...
    07/04/2026Vigente
  • Decreto Legislativo nº 001/2023 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico d...
    07/04/2026Vigente