Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Portarias e Atos da Mesa

Documentos e declarações

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS NO MÊS DE AGOSTO
    ID 88 Nº 07 Referência: 2026 Publicado em 05/07/2026 Declaração de inexistência
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27 registro(s) · Atualizado em 01/10/2026 22:59
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ID Norma Data Ementa Situação Ações
43 Portaria nº 08/2026 20/09/2026 Declara a licença de vereador para exercício de cargo de Secretário Municipal, a convocação do suplente e a recomposição das Comissões Permanentes da Cãmara... Vigente Arquivo Detalhes
44 Portaria nº 07/2026 07/08/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí • PI, Excelentíssimo Senhor Luiz Gustavo dos Santos Lima e Silva, no uso de suas alríbuições legais... Vigente Arquivo Detalhes
69 Portaria nº 01/2022 07/04/2026 Estabelecer o período e horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí durante o ano Vigente Arquivo Detalhes
68 Portaria nº 02/2022 07/04/2026 Dispõe sobre a nomeação de uma Servidora comissionada da Câmara Municipal de Lagos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. Vigente Arquivo Detalhes
67 Portaria nº 03/2022 07/04/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação Vigente Arquivo Detalhes
66 Portaria nº 06/2022 07/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. Vigente Arquivo Detalhes
65 Portaria nº 04/2022 07/04/2026 Dispõe sobre e exoneração de um ocupante de cargo comissionado. Vigente Arquivo Detalhes
64 Portaria nº 01/2024 07/04/2026 Dispõe sobre a exoneração de um ocupante de cargo comissionado. Vigente Arquivo Detalhes
63 Portaria nº 02/2024 07/04/2026 Dispõe sobre a nomeação de um ocupante de cargo comissionado. Vigente Arquivo Detalhes
62 Portaria nº 09/2025 07/04/2026 NOMEAR a Senhora GEOVANA VIANA CARVALHO, portadora do CPF nº 600.400.633-56 e RG de nº 3.540.264 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração... Vigente Arquivo Detalhes
61 Portaria nº 01/2025 07/04/2026 NOMEAR o senhor JONATAS HIPOLITOLIMA E SILVA SOARES, portadora do CPF nº 041.882.643-90 RG: 2.797.901 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e... Vigente Arquivo Detalhes
60 Portaria nº 02/2025 07/04/2026 NOMEAR o SENHOR ADONILDO OE OLIEVEIRA, portadora do CPF n• 955.491 .533·00 RG: 2.230.454 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de... Vigente Arquivo Detalhes
59 Portaria nº 03/2025 07/04/2026 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela... Vigente Arquivo Detalhes
58 Portaria nº 04/2025 07/04/2026 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela... Vigente Arquivo Detalhes
57 Portaria nº 07/2025 07/04/2026 NOMEAR a Senhora LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG nº 4.372.014 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração... Vigente Arquivo Detalhes
56 Portaria nº 08/2025 07/04/2026 NOMEAR a Senhora MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 088.963.903-04 e RGF de nº 5.472.674 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e... Vigente Arquivo Detalhes
55 Portaria nº 010/2025 07/04/2026 NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 040.081.103-05 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR da CÂMARA... Vigente Arquivo Detalhes
54 Portaria nº 011/2025 07/04/2026 NOMEAR o Senhor ARIEL DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 625.215.203-06 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da... Vigente Arquivo Detalhes
53 Portaria nº 012/2025 07/04/2026 NOMEAR o Senhor RENATO SOUARES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 031.518.933-92 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA... Vigente Arquivo Detalhes
52 Portaria nº 013/2025 07/04/2026 EXONERAR dos Cargos em Comissão, desta CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO PIAUI - PI. Vigente Arquivo Detalhes
51 Portaria nº 014/2025 07/04/2026 EXONERAR a Sra. LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG de nº 4 .372.014 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA... Vigente Arquivo Detalhes
50 Portaria nº 01/2026 07/04/2026 NOMEAR o Senhor TARCISIO PINHEIRO OE ARAUJO FILHO, portador do CPF no 036.008.013-84. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE... Vigente Arquivo Detalhes
49 Portaria nº 02/2026 07/04/2026 NOMEAR o Senhor RENATO OE SOARES OE CARVALHO, portador do CPF nº 031 .516.933-92. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA... Vigente Arquivo Detalhes
48 Portaria nº 03/2026 07/04/2026 NOMEAR a Senhora MARIA DOS REIS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 023.392. 753-00, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR... Vigente Arquivo Detalhes
47 Portaria nº 04/2026 07/04/2026 NOMEAR o Senhor GESER AVELINO OE OLIVEIRA, portador do CPF no 020.563.393-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da... Vigente Arquivo Detalhes
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