Portarias e Atos da Mesa
Atualização: Quando houver
Documentos e declarações
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS NO MÊS DE AGOSTO
| ID | Norma | Data | Ementa | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 45 | Portaria nº 06/2026 | 07/04/2026 | "Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 46 | Portaria nº 05/2026 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portador do CPF no 040.081.103-05, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TECNICO... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 47 | Portaria nº 04/2026 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor GESER AVELINO OE OLIVEIRA, portador do CPF no 020.563.393-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 48 | Portaria nº 03/2026 | 07/04/2026 | NOMEAR a Senhora MARIA DOS REIS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 023.392. 753-00, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 49 | Portaria nº 02/2026 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor RENATO OE SOARES OE CARVALHO, portador do CPF nº 031 .516.933-92. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 50 | Portaria nº 01/2026 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor TARCISIO PINHEIRO OE ARAUJO FILHO, portador do CPF no 036.008.013-84. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 51 | Portaria nº 014/2025 | 07/04/2026 | EXONERAR a Sra. LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG de nº 4 .372.014 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 52 | Portaria nº 013/2025 | 07/04/2026 | EXONERAR dos Cargos em Comissão, desta CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO PIAUI - PI. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 53 | Portaria nº 012/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor RENATO SOUARES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 031.518.933-92 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 54 | Portaria nº 011/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor ARIEL DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 625.215.203-06 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 55 | Portaria nº 010/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 040.081.103-05 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR da CÂMARA... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 56 | Portaria nº 08/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR a Senhora MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 088.963.903-04 e RGF de nº 5.472.674 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 57 | Portaria nº 07/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR a Senhora LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG nº 4.372.014 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 58 | Portaria nº 04/2025 | 07/04/2026 | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 59 | Portaria nº 03/2025 | 07/04/2026 | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 60 | Portaria nº 02/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR o SENHOR ADONILDO OE OLIEVEIRA, portadora do CPF n• 955.491 .533·00 RG: 2.230.454 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 61 | Portaria nº 01/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR o senhor JONATAS HIPOLITOLIMA E SILVA SOARES, portadora do CPF nº 041.882.643-90 RG: 2.797.901 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 62 | Portaria nº 09/2025 | 07/04/2026 | NOMEAR a Senhora GEOVANA VIANA CARVALHO, portadora do CPF nº 600.400.633-56 e RG de nº 3.540.264 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração... | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 63 | Portaria nº 02/2024 | 07/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação de um ocupante de cargo comissionado. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 64 | Portaria nº 01/2024 | 07/04/2026 | Dispõe sobre a exoneração de um ocupante de cargo comissionado. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 65 | Portaria nº 04/2022 | 07/04/2026 | Dispõe sobre e exoneração de um ocupante de cargo comissionado. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 66 | Portaria nº 06/2022 | 07/04/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 67 | Portaria nº 03/2022 | 07/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 68 | Portaria nº 02/2022 | 07/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação de uma Servidora comissionada da Câmara Municipal de Lagos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. | Vigente | Arquivo Detalhes |
| 69 | Portaria nº 01/2022 | 07/04/2026 | Estabelecer o período e horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí durante o ano | Vigente | Arquivo Detalhes |
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