Câmara Municipal de Lagoa do Piauí

Dispensas e Inexigibilidades

Documentos e declarações

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSOS POR MEIO DE DISPENSA NO ANO DE 2026 A Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí, para fins de direito, especialmente para cumprimento com as obrigações de transparência pública, declara que no ano de 2026 até a presente data, não realizou processos por meio da mo...
    ID 61 Nº 04 Referência: 2026 Publicado em 07/08/2026 Declaração de inexistência
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESO DE INEXIGIBILIDADE - 2026 A Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí, para fins de direito, especialmente para cumprimento com as obrigações de transparência pública, declara que no ano de 2026 até a presente data, não realizou processos por meio da mo...
    ID 62 Nº 03 Referência: 2026 Publicado em 07/08/2026 Declaração de inexistência
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE NO ANO DE 2024. A Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí, para fins de direito, especialmente para cumprimento com as obrigações de transparência pública, declara que no ano de 2024, não realizou processos por meio da modalidade de inexigib...
    ID 63 Nº 01 Referência: 2024 Publicado em 07/08/2026 Declaração de inexistência
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10 registro(s) · Atualizado em 01/10/2026 23:04
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ID Número e modalidade Objeto Sessão de abertura Valor Tipo do valor Situação Ações
16 Dispensa nº 002/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí - PI 01/01/2023 Não informado Homologada Edital PROCESSO CAPA - CAPA ... Detalhes
17 Dispensa nº 001/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí – PI 05/01/2023 Não informado Homologada Edital Detalhes
20 Inexigibilidade nº 001/2023 CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ –... 01/03/2023 Não informado Homologada Edital Detalhes
15 Dispensa nº 001/2024 Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços gráficos/comunicação visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do... 15/02/2024 Não informado Homologada Edital PROCESSO CAPA - CAPA ... Detalhes
14 Dispensa nº 001/2025 Contratação mediante dispensa de licitação de empresa especializada na organização, digitalização e arquivamento de documentos, produção de redação de... 01/01/2025 Não informado Homologada Detalhes
19 Inexigibilidade nº 001/2025 Contratação de empresa especializada para elaboração de folha de pagamento mensal e suas obrigações assessorias junto aos órgãos competentes e outros... 10/02/2025 Não informado Homologada Detalhes
12 Dispensa nº 001/2026 Processo de Contratação Direta é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis, bebidas não... 05/01/2026 Não informado Homologada Detalhes
13 Dispensa nº 002/2025 contratação de empresa especializada para elaboração e envio da carga inicial mensal e atualização dos programas de saúde e segurança do trabalho exigidos... 15/02/2026 Não informado Homologada Edital PROCESSO CAPA - CAPA ... Detalhes
11 Dispensa nº 02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVI ÇOS OE TR.Ai'iSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E DEMAIS RE U IÕES DA CÂMARA MUN IC IPAL OE LAGOA DO PIAUf. 15/02/2026 Não informado Homologada Detalhes
18 Inexigibilidade nº 001/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECERES ACERCA DE PROJETOS DE LEI,... 01/03/2026 Não informado Homologada Edital Detalhes
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