{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Dispensas e Inexigibilidades","gerado_em":"2026-11-20T21:27:43Z","total":10,"dados":[{"id":16,"identificacao":"Dispensa nº 002/2023","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí - PI","abertura_exibicao":"01/01/2023","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":17,"identificacao":"Dispensa nº 001/2023","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí – PI","abertura_exibicao":"05/01/2023","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":20,"identificacao":"Inexigibilidade nº 001/2023","objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ – PI, QUE ENTRE SI FIRMAM A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ – PI E A EMPRESA LEAL \u0026 CAMPOS ADVOCACIA E CONSULTORIA,","abertura_exibicao":"01/03/2023","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":15,"identificacao":"Dispensa nº 001/2024","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços gráficos/comunicação visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí - PI","abertura_exibicao":"15/02/2024","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":14,"identificacao":"Dispensa nº 001/2025","objeto":"Contratação mediante dispensa de licitação de empresa especializada na organização, digitalização e arquivamento de documentos, produção de redação de cartões de visita, elaboração e conferência de textos digitados por terceiros, editoração eletrônica, serviços de envio de correspondência por mala direta, preenchimento, selagem e despacho de encomendas, transcrição de documento e serviços da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","abertura_exibicao":"01/01/2025","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":19,"identificacao":"Inexigibilidade nº 001/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada para elaboração de folha de pagamento mensal e suas obrigações assessorias junto aos órgãos competentes e outros serviços relacionados a atividade inerentes da empresa que venham a ser solicitados pela Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI.","abertura_exibicao":"10/02/2025","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":12,"identificacao":"Dispensa nº 001/2026","objeto":"Processo de Contratação Direta é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis, bebidas não alcoólicas e gelo, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI.","abertura_exibicao":"05/01/2026","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":13,"identificacao":"Dispensa nº 002/2025","objeto":"contratação de empresa especializada para elaboração e envio da carga inicial mensal e atualização dos programas de saúde e segurança do trabalho exigidos pela legislação trabalhista, bem como gestão dos eventos correlatos no eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI.","abertura_exibicao":"15/02/2026","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":11,"identificacao":"Dispensa nº 02/2026","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVI ÇOS OE TR.Ai'iSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E DEMAIS RE U IÕES DA CÂMARA MUN IC IPAL OE LAGOA DO PIAUf.","abertura_exibicao":"15/02/2026","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"},{"id":18,"identificacao":"Inexigibilidade nº 001/2026","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECERES ACERCA DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DEMAIS ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS À MESA DIRETORA E AOS VEREADORES, NOS LIMITES DO CONTRATO ORIGINAL","abertura_exibicao":"01/03/2026","valor_referencia":null,"tipo_valor":"Não informado","situacao_nome":"Homologada"}]}