Decreto Legislativo nº 001/2023
Decretos Legislativos
- ID
- 28
- Norma
- Decreto Legislativo nº 001/2023
- Data
- 07/04/2026
- Ementa
- O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Antônio Francisco de Oliveira Neto, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.
- Situação
- Vigente
- Última atualização
- 01/10/2026 22:57