{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Acordos sem Transferência de Recursos","gerado_em":"2026-11-20T20:58:24Z","total":4,"dados":[{"id":133,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SEM RECURSOS FINANCEIRO","numero":"01","competencia":"2026","publicada_em":"2026-07-05","descricao":"NÃO FORAM REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS SEM RECURSOS FINANCEIRO NO ANO DE 2026 (JANEIRO ATÉ SETEMBRO)."},{"id":134,"titulo":"Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro - 2025","numero":null,"competencia":"2025","publicada_em":"2026-05-14","descricao":"Declaração de Inexistência de Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro no Ano de 2025."},{"id":135,"titulo":"Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro - 2024","numero":null,"competencia":"2024","publicada_em":"2026-05-14","descricao":"Declaração de Inexistência de Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro no Ano de 2024."},{"id":136,"titulo":"Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro - 2023","numero":null,"competencia":"2023","publicada_em":"2026-05-14","descricao":"Declaração de Inexistência de Transferências Voluntárias Sem Recurso Financeiro no Ano de 2023."}]}