{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Obras Paralisadas","gerado_em":"2026-11-20T20:22:28Z","total":1,"dados":[{"id":90,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2026","numero":"01","competencia":"2026","publicada_em":"2026-07-05","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, que a CÂMARA não possui OBRAS PARALISADAS NO ANO DE 2026, dessa forma é impossibilitada de atender o item 10.4."}]}