{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Licitantes e Contratados Sancionados","gerado_em":"2026-11-20T20:23:28Z","total":4,"dados":[{"id":64,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2026","numero":"04","competencia":"2026","publicada_em":"2026-07-06","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA que para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, que nos exercícios de 2023,2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. Dessa forma, não existem dados a serem publicados."},{"id":65,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2025","numero":"03","competencia":"2025","publicada_em":"2026-07-06","descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2025"},{"id":66,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2024","numero":"02","competencia":"2024","publicada_em":"2026-07-06","descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2024"},{"id":67,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2023","numero":"01","competencia":"2023","publicada_em":"2026-07-06","descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS - 2023"}]}