{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Cotas Parlamentares / Verba Indenizatória","gerado_em":"2026-11-20T20:41:04Z","total":4,"dados":[{"id":73,"titulo":"Declaro para os devidos fins que não é pago, cotas/verba indenizatória para custear gastos de atividade parlamentar","numero":"01","competencia":"2026","publicada_em":"2026-08-07","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, DECLARO que não houve pagamento de COTAS/VERBAS indenizatória para custear gastos decorrentes do exercício da atividade parlamentar, como também não foi financiado quaisquer despesas de vereador no ano de 2026 (até presente data)."},{"id":74,"titulo":"Declaro para os devidos fins que não é pago, cotas/verba indenizatória para custear gastos de atividade parlamentar","numero":"01","competencia":"2025","publicada_em":"2026-08-07","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, DECLARO que não houve pagamento de COTAS/VERBAS indenizatória para custear gastos decorrentes do exercício da atividade parlamentar, como também não foi financiado quaisquer despesas de vereador no ano de 2025 (até presente data)."},{"id":75,"titulo":"Declaro para os devidos fins que não é pago, cotas/verba indenizatória para custear gastos de atividade parlamentar","numero":"01","competencia":"2024","publicada_em":"2026-08-07","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, DECLARO que não houve pagamento de COTAS/VERBAS indenizatória para custear gastos decorrentes do exercício da atividade parlamentar, como também não foi financiado quaisquer despesas de vereador no ano de 2024 (até presente data)."},{"id":76,"titulo":"Declaro para os devidos fins que não é pago, cotas/verba indenizatória para custear gastos de atividade parlamentar","numero":"01","competencia":"2023","publicada_em":"2026-08-07","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI/PI, DECLARA para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, DECLARO que não houve pagamento de COTAS/VERBAS indenizatória para custear gastos decorrentes do exercício da atividade parlamentar, como também não foi financiado quaisquer despesas de vereador no ano de 2023 (até presente data)"}]}