{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Portarias e Atos da Mesa","gerado_em":"2026-11-20T20:22:31Z","total":27,"dados":[{"id":43,"identificacao":"Portaria nº 08/2026","data":"2026-09-20","ementa":"Declara a licença de vereador para exercício de cargo de Secretário Municipal, a convocação do suplente e a recomposição das Comissões Permanentes da Cãmara Municipal de Lagoa do Piauí","situacao_nome":"Vigente"},{"id":44,"identificacao":"Portaria nº 07/2026","data":"2026-08-07","ementa":"O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí • PI, Excelentíssimo Senhor Luiz Gustavo dos Santos Lima e Silva, no uso de suas alríbuições legais conferidas pela legislação vigente, RESOLVE Convocar o(a) suplente Sr.(a) Luciano Vieira de Alencar, MDB, para assumir temporariamente o mandato de vereador(a).","situacao_nome":"Vigente"},{"id":69,"identificacao":"Portaria nº 01/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Estabelecer o período e horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí durante o ano","situacao_nome":"Vigente"},{"id":68,"identificacao":"Portaria nº 02/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de uma Servidora comissionada da Câmara Municipal de Lagos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":67,"identificacao":"Portaria nº 03/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação","situacao_nome":"Vigente"},{"id":66,"identificacao":"Portaria nº 06/2022","data":"2026-04-07","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":65,"identificacao":"Portaria nº 04/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre e exoneração de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":64,"identificacao":"Portaria nº 01/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a exoneração de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":63,"identificacao":"Portaria nº 02/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de um ocupante de cargo comissionado.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":62,"identificacao":"Portaria nº 09/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora GEOVANA VIANA CARVALHO, portadora do CPF nº 600.400.633-56 e RG de nº 3.540.264 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":61,"identificacao":"Portaria nº 01/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o senhor JONATAS HIPOLITOLIMA E SILVA SOARES, portadora do CPF nº 041.882.643-90 RG: 2.797.901 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da DIRETOR FINANCEIRO da CÂMARA MUNICIPAL OE LAGOA DO PIAUI - PI. n","situacao_nome":"Vigente"},{"id":60,"identificacao":"Portaria nº 02/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o SENHOR ADONILDO OE OLIEVEIRA, portadora do CPF n• 955.491 .533·00 RG: 2.230.454 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CONTROLADOR INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":59,"identificacao":"Portaria nº 03/2025","data":"2026-04-07","ementa":"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.133/2021 e da outras providências","situacao_nome":"Vigente"},{"id":58,"identificacao":"Portaria nº 04/2025","data":"2026-04-07","ementa":"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal n• 14.13312021 e revoga e torna sem efeito a Portaria de ng 003/2025 e da outras providências\".","situacao_nome":"Vigente"},{"id":57,"identificacao":"Portaria nº 07/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG nº 4.372.014 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":56,"identificacao":"Portaria nº 08/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 088.963.903-04 e RGF de nº 5.472.674 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":55,"identificacao":"Portaria nº 010/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 040.081.103-05 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":54,"identificacao":"Portaria nº 011/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor ARIEL DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 625.215.203-06 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":53,"identificacao":"Portaria nº 012/2025","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor RENATO SOUARES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 031.518.933-92 e, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI-PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":52,"identificacao":"Portaria nº 013/2025","data":"2026-04-07","ementa":"EXONERAR dos Cargos em Comissão, desta CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":51,"identificacao":"Portaria nº 014/2025","data":"2026-04-07","ementa":"EXONERAR a Sra. LUCELINA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº 083.090.403-42 e RG de nº 4 .372.014 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":50,"identificacao":"Portaria nº 01/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor TARCISIO PINHEIRO OE ARAUJO FILHO, portador do CPF no 036.008.013-84. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DELAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":49,"identificacao":"Portaria nº 02/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor RENATO OE SOARES OE CARVALHO, portador do CPF nº 031 .516.933-92. ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":48,"identificacao":"Portaria nº 03/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR a Senhora MARIA DOS REIS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 023.392. 753-00, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":47,"identificacao":"Portaria nº 04/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor GESER AVELINO OE OLIVEIRA, portador do CPF no 020.563.393-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI","situacao_nome":"Vigente"},{"id":46,"identificacao":"Portaria nº 05/2026","data":"2026-04-07","ementa":"NOMEAR o Senhor IERLISON VIEIRA BEZERRA, portador do CPF no 040.081.103-05, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da CÂMARA M UNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":45,"identificacao":"Portaria nº 06/2026","data":"2026-04-07","ementa":"\"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apolo para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal nos Procedimentos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e da outras providências.","situacao_nome":"Vigente"}]}