{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Leis Municipais","gerado_em":"2026-11-20T20:22:26Z","total":5,"dados":[{"id":38,"identificacao":"Lei Ordinária nº 01/2026","data":"2026-07-05","ementa":"LEI 01/2026 - ART ART. 1 REGIMENTO INTERNO, ART. 10 DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI PARA DISPOR SOBRE A ELEIÇÃO E A REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":42,"identificacao":"Lei Ordinária nº 135/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal no 107, de 04 de junho de 2020 que \" Fixa o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí para a Legislatura 2021-2024\"","situacao_nome":"Vigente"},{"id":41,"identificacao":"Lei Ordinária nº 174/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretórios Municipais do Municipal de Lagoa do Piou( para a legislatura 2025/202B e dá outras providencias.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":40,"identificacao":"Lei Ordinária nº 173/2024","data":"2026-04-07","ementa":"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piaul Estado do Piauf para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":39,"identificacao":"Lei Ordinária nº 001/2025","data":"2026-04-07","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao_nome":"Vigente"}]}