{"orgao":"Câmara Municipal de Lagoa do Piauí","conjunto":"Decretos Legislativos","gerado_em":"2026-11-20T21:27:27Z","total":19,"dados":[{"id":18,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2025","data":"2026-04-07","ementa":"A Câmara Municipal de Lagoa do Piaui no uso das Atribuições que lhe conferem a Constituição Federal. a Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno, considerando o Parecer Prévio nº 03/2024 do Tribunal de Contas do Piauí","situacao_nome":"Vigente"},{"id":19,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Sra. Maria Ivone de Moraes Lima, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":20,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Fernando Lima e Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":21,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Bruno Mendes Da Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":22,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Everardo de Carvalho Da Silva, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":23,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Sra. Camila Barbosa de Sousa Oliveira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":24,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilvan Lopes de Oliveira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":25,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Kaerton Soares Campeio, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":26,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo N°002/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Evaldo de Souza Lima, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":27,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Fernando César Matos de Carvalho, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":28,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Antônio Francisco de Oliveira Neto, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":29,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. limar Pereira de Alencar, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":30,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Misael Lima Alves, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":31,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede Título Honorífico de Cidadania Lagopiense ao Sr. Vinicius Pontes do Nascimento, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":32,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Augusto de Carvalho, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":33,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. llimane Oliveira Fonseca, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":34,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 001/2023","data":"2026-04-07","ementa":"O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, promulga e Publica o Decreto Legislativo No001/2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Alberto Ferreira, votada e aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":35,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 003/2022","data":"2026-04-07","ementa":"Antecipa as comemorações do dia 28 de Outubro de 2022, alusivas ao \"Dia do Servidor Público\", para o dia 20 de Outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de Outubro de 2022.","situacao_nome":"Vigente"},{"id":36,"identificacao":"Decreto Legislativo nº 002/2022","data":"2026-04-07","ementa":"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI/PL","situacao_nome":"Vigente"}]}